Processo 255484/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 12:56
Autuado em 27/03/2015 12:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 409/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   409/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   409/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual LISIANE VEECK SOSA
Gestor das Contas LISIANE VEECK SOSA
Gestor das Contas SHIRLEI ORMENESE DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 13:28 do Protocolo 551281/16
01/07/2016 10:08 AR do ofício OCN - 3632/16 - DP
07/06/2016 09:40 Devolução do Ofício OCN - 2286/2016 - DP
02/05/2016 09:12 do Protocolo 360591/16
22/12/2015 12:34 do Protocolo 1010269/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2016 Ofício de Contraditório   3632/ 2016   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2286/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 409/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1054/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3675/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:42 DP  
15/02/2017 17:06 S1C Acórdão nº 409/2017 -
15/02/2017 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2017 -
26/01/2017 16:22 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 36/2017 -
26/08/2016 16:30 GCNB  
26/08/2016 08:24 SMPjTC Parecer nº 11127/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares.
05/07/2016 16:09 COFIM Instrução nº 4489/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
05/04/2016 08:22 DP Informação nº 10930/2016 -
05/04/2016 08:22 DP Informação nº 11520/2016 -
05/04/2016 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 2286/2016 -
05/04/2016 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 3632/2016 -
30/03/2015 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1054/2016 -
30/03/2015 10:10 DCM Instrução nº 1581/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3675/2015 -

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